23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Parauapebas

Câmara de Vereadores de Parauapebas

No dia 26 de agosto de 2025, ocorreu a 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Parauapebas. A sessão, contou com a presença de 14 vereadores, estando ausentes os vereadores Zé da Lata, Graciele Brito, Erica Ribeiro, e após a leitura da ata, deu-se início a leitura e discussão e a aprovação das indicações pelos parlamentares, com foco em melhorias para os munícipes. A seguir, um resumo das matérias do último expediente: Projetos de Lei, Indicações, Requerimentos, e a atuação dos vereadores em suas falas.

O vereador Anderson Moratório indicou ao poder executivo a elaboração e divulgação de um calendário de atividades esportivas, de condicionamento físico e recreativas nos parques, praças e demais espaços públicos de uso comum do município de Parauapebas, todas acompanhadas por profissionais qualificados e voltadas a todas as faixas etárias e públicos; e a elaboração e publicação de edital de credenciamento de artistas, profissionais e fazedores da cultura no município de Parauapebas, nos mesmos moldes do edital de credenciamento nº 005/2021 da secretaria de estado de cultura do Pará (SECULT/PA).

O vereador Alex Ohana indicou ao poder executivo que implante um sistema digital para matrículas escolares na rede municipal de ensino e dê outras providências; e a implantação de uma usina de compostagem destinada ao aproveitamento dos resíduos do caroço de açaí, gerados pelos batedores locais.

O vereador Laécio da ACT indicou ao poder executivo a implantação do projeto “bolsa atleta”, que prevê subsídios financeiros e apoio aos atletas de alto rendimento do município de Parauapebas.

A vereadora Maquivalda Barros indicou ao poder executivo a construção de calçadas e ciclovia na rua 16, no trecho compreendido entre a rua A e a delegacia de polícia civil, no município de Parauapebas; e a realização, em caráter de urgência, de reparos na iluminação pública dos bairros Tropical I e II e Ipiranga I e II, no município de Parauapebas.

O vereador Michel Carteiro indicou ao poder executivo a implantação da “faixa azul” para motociclistas em vias de grande fluxo do município de Parauapebas; e a implantação de novos pontos de abastecimento de água de alta vazão para combate a incêndios em Parauapebas.

O vereador Fred Sanção indicou ao poder executivo a criação do sistema municipal de monitoramento de vulnerabilidade infantil e juvenil, no âmbito do município de Parauapebas; e a realização de um mutirão de análise e despacho dos processos de licenciamento ambiental atualmente paralisados na pasta, com a adoção de medidas emergenciais para redução do acúmulo e celeridade na tramitação.

O vereador Léo Márcio indicou ao poder executivo a ampliação dos serviços de psicopedagogia para a educação infantil, visando a detecção e intervenção precoce em dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento.

O vereador Sadisvan indicou ao poder executivo a realização de vistoria técnica, manutenção e possível reconstrução da ponte localizada na Vila Conquista (Marinês), sobre o córrego Águas Claras, que liga às vilas Cachoeira Preta, vila Jardim e vila Itaperuna, diante do risco à segurança dos usuários; e a criação de creche no bairro São Lucas I, para atender à demanda de educação infantil e garantir o direito à educação de crianças de 0 a 5 anos.

O vereador Leandro do Chiquito indicou ao poder executivo que, por meio da secretaria municipal de esportes e lazer, inclua o critério de frequência escolar nos regulamentos de acesso e permanência nos projetos e atividades esportivas, especialmente nas escolinhas de futebol, com o objetivo de fortalecer o vínculo das crianças com a educação.

O vereador Zé do Bode indicou ao poder executivo o reajuste do valor da ajuda de custo do tratamento fora de domicílio (TFD), elevando-o para r$ 120,00 por dia, visando garantir condições dignas de alimentação e hospedagem aos pacientes e acompanhantes; e a urgente efetivação, com prioridade e agilidade, da operação “buraco zero” nas avenidas “W” do bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.

O vereador Sargento Nogueira indicou ao poder executivo a modernização e revitalização da biblioteca municipal Hernani Guimarães Teixeira; e a criação da ouvidoria municipal da mulher, como canal direto e sigiloso para denúncias, orientações e encaminhamentos relacionados à violência de gênero e outras violações de direitos, em Parauapebas – pa.

O vereador Tito do MST indicou ao poder executivo a necessidade de criação de um programa que integre o CETAF (Centro Tecnológico da Agricultura Familiar), voltado à recuperação de áreas degradadas urbanas e rurais, rios e nascentes, bem como à criação de um programa de produção e doação de mudas para plantio de árvores de espécies nativas e amazônicas, incluindo ações de educação ambiental no município de Parauapebas.

O vereador Francisco Eloecio indicou ao poder executivo a construção de uma feira do produtor coberta e praça de alimentação no bairro Cidade Jardim.

• Assista ao vídeo completo da sessão, sem cortes.