CONVITE – COLETIVA DE IMPRENSA

Apresentação do Relatório da 1ª Fase da CPI da Mineração

A Câmara Municipal de Parauapebas, por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito da Mineração (CPI da Mineração), convida os veículos de comunicação locais e regionais para a coletiva de imprensa de apresentação do relatório da primeira fase dos trabalhos da Comissão.

Durante esta etapa inicial, foram apurados pontos relevantes, como:

Levantamentos sobre processos judiciais movidos pelo município contra a empresa Vale;

Protocolos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM);

Questionamentos sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), especialmente em relação à pelotização, transporte e preços externos.

A coletiva apresentará os principais resultados obtidos, evidências levantadas, atas das reuniões realizadas e os encaminhamentos para as próximas fases da investigação — que incluirão a análise dos impactos ambientais e sociais dos projetos minerários em Parauapebas.

Informações da CPI da Mineração

Instaurada por: Requerimento nº 090/2025 e Ato da Presidência nº 014/2025, em 13 de maio de 2025

Presidente: Vereador Alex Ohana

Relator: Vereador Michel Carteiro

Membros: Sadisvan Pereira, Érica Ribeiro e Tito do MST

Prorrogação solicitada: Em 21/10/2025, foi solicitado à Mesa Diretora o acréscimo de 180 dias ao prazo de funcionamento da CPI, devido à complexidade das informações levantadas.

Reuniões realizadas com a empresa (1ª fase):

26/08/2025 – Câmara Municipal de Parauapebas

17/09/2025 – Escritório da Vale em Brasília

30/09/2025 – Câmara Municipal de Parauapebas

22/10/2025 – Câmara Municipal de Parauapebas

Em todas as reuniões, os membros da CPI estiveram presentes. O vereador Leandro do Chiquito, mesmo não sendo membro formal, passou a acompanhar os trabalhos a partir da segunda reunião (17/09).

A Procuradora Fiscal do Município, Quezia Lustosa, e sua equipe acompanharam e contribuíram diretamente com análises técnicas e pareceres consultivos em todas as etapas.

Objetivo da coletiva

Apresentar publicamente o relatório da 1ª fase da CPI da Mineração, com suas conclusões parciais, atas de reuniões, documentos levantados e os próximos passos da investigação. Também serão esclarecidas dúvidas da imprensa sobre os procedimentos e achados até o momento.

Detalhes da coletiva

Data: 22 de outubro de 2025

Horário: 16h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas

Assessoria de Comunicação Legislativa (AscomLeg)

Câmara Municipal de Parauapebas